Download Ebook BookRelativização da Coisa Julgada pelo Supremo Tribunal Federal A (Portuguese Edition)

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Book Details :
Published on: 2013-01-11
Released on: 2013-01-11
Original language:

O que desde logo chama a atenção e que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo o controle difuso e o abstrato a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos.
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